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Na luta internacional contra a corrupção, auditoria contribui para o êxito dos ODS

Valdir Coscodai | November 9, 2022

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O trabalho diário contra atos que reforçam a desigualdade e desviam recursos preciosos, que poderiam ser utilizados para a melhoria de toda a sociedade, tem ganhado importância cada vez maior, tanto que a Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a Corrupção, assinada no México em 2003, já possui 140 signatários.

Para se ter a dimensão dos estragos causados com atos corruptos, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) calcula que o equivalente a 5% do PIB mundial por ano é desviado por fraudes e atividades ilícitas, o que seria equivalente a mais de U$S 3,6 trilhões. Enquanto isso, a ONU calcula que, para viabilizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), seria necessário o investimento de U$S 5 trilhões por ano até 2030. Se os valores desviados fossem direcionados para o cumprimento dos ODS, já teríamos cerca de 70% do orçamento necessário.

O combate à corrupção é um compromisso e perpassa por toda a sociedade: desde entidades governamentais, líderes empresariais, até o cidadão vigilante e atento aos problemas que a corrupção pode causar, seja direta ou indiretamente. Vinculado a esta temática, a Federação Internacional dos Contadores (IFAC) lançou, em setembro, um Plano de Ação para o Combate à Corrupção e Crimes Econômicos, como lavagem de dinheiro, suborno, evasão e transgressões fiscais.

O plano da IFAC é baseado em cinco pilares: educação e desenvolvimento profissional; suporte às normas internacionais; formulação de políticas de prevenção e controle baseadas em evidências contidas em informações de alta qualidade, muitas delas geradas pelos balanços contábeis e relatórios do auditor independente; engajamento e parceria da profissão em nível global; e busca de garantia que os pontos de vista e voz da profissão contábil sejam ouvidos.

Na análise dos cinco pilares do plano da IFAC percebe-se com clareza a importância do trabalho dos auditores independentes para o combate à corrupção e aos crimes econômicos, já que agregam transparência e confiabilidade em relatórios financeiros e não financeiros, como demonstrações financeiras e relatórios de sustentabilidade. É verdade que a prevenção e a investigação de ocorrências são responsabilidades primárias dos gestores nas empresas e organismos públicos, mas o auditor tem o dever permanente do ceticismo, virtude que, aliada à capacidade técnica, conhecimento e competência profissional, tem propiciado prevenir e/ou identificar suspeitas de volume significativo de crimes e fraudes em todo o mundo.

Nota-se que os cinco pilares estão alicerçados na necessidade de participação ativa de todo o ecossistema de empresas e instituições públicas, tendo a profissão de contabilidade como epicentro e protagonista do processo de combate à corrupção e fraudes. Também são atores fundamentais a academia, agentes de governança, governos, imprensa, organizações empresariais e a própria sociedade.

Somados o ceticismo profissional, os procedimentos de auditoria e o julgamento profissional, o auditor poderá se deparar com operações consideradas suspeitas de lavagem de dinheiro, conforme dispõe a Resolução CFC n.º 1.445/2013. Não cabe ao auditor comprovar juridicamente que de fato é um ato ilícito. Ele é responsável por comunicar referidas situações aos entes responsáveis pela governança da empresa, além da comunicação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). Após comunicação com a governança, o auditor obtém as respostas da administração e informa as ações e as evidências necessárias para dar continuidade aos seus trabalhos.

A fim de contribuir no âmbito desse complexo tema, o Ibracon – Instituto de Auditoria Independente do Brasil emitiu o Comunicado Técnico 03/2021, com orientações aos profissionais sobre a abordagem e impactos de seu trabalho nas demonstrações contábeis de entidades relacionadas à não conformidade ou suspeitas de não conformidade com leis e regulamentos, incluindo atos ilegais ou fraude.

O Ibracon tem sido proativo na produção e aperfeiçoamento de normas, participando com sugestões, inclusive em audiências públicas nacionais e internacionais e na realização de diversas iniciativas para difundir o tema, como a criação do Grupo de Trabalho Shadow Investigation, a promoção de webinars e atividades de Desenvolvimento Profissional envolvendo o tema, documentos técnicos de esclarecimento a auditores e firmas de auditoria associadas, interação com a imprensa e jornalistas e reuniões com órgãos reguladores e outras partes interessadas relevantes, em consonância com a bandeira da Auditoria Independente: Relevância da auditoria para o mercado e a sociedade.

 

Valdir Coscodai

Valdir Coscodai

President of Ibracon, Brazilian Institute of Independent Auditors

Valdir Coscodai is president of Ibracon – Instituto de Auditoria Independente do Brasil (Management 2021/2023). He is a partner of the PwC, and has more than 35 years of experience in the independent audit activities, of which 26 years have been dedicated to acting on Boards, Committees and Working Groups set up by entities linked to the profession and by regulatory bodies in Brazil. He is currently also Chairman of the Board of Trustees of the Fundação de Apoio ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis (FACPC). Internationally, he was a member of the International Auditing and Assurance Standards Board (IAASB), an independent body linked to the International Federation of Accountants (IFAC), for six years. In the last administration of Ibracon (Management 2018/2020), Valdir Coscodai was Technical Director. See more by Valdir Coscodai

 
 

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